sábado, 1 de dezembro de 2018

Vândalos atacam Palmeira na Praça Jandira.

 Palmeira é encontrada quebrada nesta madrugada deste sábado (01) na Praça Jandira Pereira Alencar.
 Os destruidores do bem público mutilaram a árvore,  deixando apenas o toco. O que esse tipo de pessoa ganha atacando uma planta que, além de embelezar a Praça, ainda proporciona bem estar e mais qualidade de vida à população? Moradores ficam indignados contra ação criminosa.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais e Infrações Administrativas (Lei nº 9.605/98), o ato de vandalismo é configurado como crime ambiental, com pena de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penas cumulativamente. Segundo o Art. 49, a penalidade é para qualquer ato de destruição, danificação, lesão ou maus tratos, por qualquer modo ou meio, as plantas ornamentais de logradouros públicos ou, ainda, em propriedade privada alheia.


Nenhum comentário:

Postar um comentário